Argentina e Brasil vão atualizar acordo para evitar bitributação e evasão fiscal

A Argentina e o Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira.

"É uma coisa muito importante para os interesses dos dois países, para facilitar operações. Queremos concretizar cooperações técnicas e similares", diz Faurie. "O Brasil é o primeiro destino das exportações argentinas e, portanto, estamos interessados em que flua bem, [tanto as exportações], quanto as importações que chegam do Brasil", acrescenta. Os dois países já possuem um acordo para evitar a bitributação e a evasão fiscal, o documento assinado será uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

"Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da matade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas", diz o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Além de tratar de formas para melhorar o comércio, os ministros discutiram medidas para melhorar o fluxo de pessoas. Uma das ações, que deverá ser anunciada nos próximos meses, será a integração consulta itinerante para atender a cidadãos brasileiros e argentinos em diversas partes do mundo. "Os cidadãos vão encontrar os dois consulados trabalhando juntos e além disso, vamos compartilhar uma caipirinha, uma empanada e um mate", diz Faurie.

Outra questão tratada pelos ministros foi acordo de comércio com a União Europeia. "Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora, graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de abertura para o mundo, poderão se concretizar", ressaltou Nunes.

As negociações entre os dois blocos para um acordo de livre comércio foram iniciadas em 1999, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das conversas. "[Falamos] da necessidade de países da região fazerem um aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e que apreciamos tanto", diz Faurie. No final do ano passado, os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, porque o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.

Edição: Valéria Aguiar