Cesare Battisti presta depoimento na PF após ser detido em Corumbá (MS)

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido hoje (4) na cidade de Corumbá (MS), perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, agentes abordaram o veículo onde se encontrava Battisti e encontraram uma quantia significativa de moeda estrangeira. O órgão não divulgou o montante. Em viagens para fora do país, valores superiores a R$ 10 mil devem ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas.

Após a detenção, Battisti foi encaminhado a uma delegacia da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre os valores, onde está sendo ouvido. O militante não era fugitivo nem tinha qualquer restrição para deixar o Brasil. Até o fechamento desta matéria, não havia informação se a detenção seria mantida ou se o ativista seria libertado.

Extradição

No mês passado, os advogados que o representam entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a mudança da decisão em 2010 que garantiu sua permanência no país e impediu a extradição (quando um governo entrega a outro país, a pedido, uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime). Segundo notícias publicadas pelo jornal O Globo e pelo Portal G1, o governo italiano teria solicitado à nova gestão do governo federal a extradição do ativista.

A Agência Brasil entrou em contato com a Embaixada da Itália no Brasil, mas não havia representantes disponíveis para comentar a prisão ou confirmar a informação do pedido de extradição. A Agência Brasil também entrou em contato com a defesa de Cesare Battisti, mas até a publicação desta matéria não havia recebido retorno. Já o Ministério da Justiça não confirmou se recebeu pedido de extradição do governo italiano ou se há processo neste sentido. Segundo o órgão, qualquer informação sobre o assunto "poderá colocar em risco o sigilo de investigação ou procedimento em andamento, sem que as autoridades por eles responsáveis tenham autorizado".

Entenda o caso

Militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi acusado nos anos 1970 de quatro assassinatos. Em 1979, fugiu para a França, mas foi capturado e extraditado. Em 1988, foi condenado à prisão perpétua. O ativista escapou novamente para a França e chegou ao Brasil em 2004. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro, mas teve a condição de refugiado político reconhecida pelo governo federal.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal aprovou a extradição do ativista à Itália, mas remeteu a decisão final ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, então no cargo, negou o envio de Battisti ao país natal. Frente à situação, a defesa do militante solicitou sua libertação, enquanto o governo italiano requereu novamente a extradição.

Em junho de 2011, o STF voltou a analisar o caso e concedeu liberdade a Battisti. A maioria da Corte entendeu que não poderia interferir na decisão do presidente, pois se tratava de uma questão de soberania nacional. O Ministério das Relações Exteriores da Itália convocou o então embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca, para explicações, em gesto visto no meio diplomático como manifestação de descontentamento de um país com outro.

Em 2015, a juíza federal Adverci Rates Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, decidiu pela deportação de Battisti. A magistrada atendeu a uma ação do Ministério Público Federal segundo a qual o ativista não podia ter visto de permanência no Brasil por ter sido condenado por assassinatos na Itália. A Polícia Federal encontrou e prendeu o italiano na cidade de Embu das Artes (SP), mas o libertou em seguida. Em 2016, a defesa do militante solicitou ao STF um habeas corpus para evitar uma deportação ou uma extradição, mas teve o pedido negado pelo ministro Luiz Fux.

Atualizada às 20h07 para incluir resposta do Ministério da Justiça

Edição: Davi Oliveira