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Brasília
Publicado em: 05/04/2018 pela equipe do Brasília Web

Justiça alemã liberta Puigdemont após pagamento de fiança

O Tribunal Territorial de Schleswig-Holstein decidiu nesta quinta-feira que o delito de rebelião, pelo qual Puigdemont é acusado pela Justiça espanhola, está descartado.

   

Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, pivô da crise separatista pela qual a comunidade autônoma vem passando nos últimos meses, foi libertado hoje (5), na Alemanha. Puigdemont estava preso desde o dia 25 de março no norte do país, a pedido do Tribunal Supremo espanhol, após cruzar a fronteira com a Dinamarca.

O Tribunal Territorial de Schleswig-Holstein decidiu nesta quinta-feira que o delito de rebelião, pelo qual Puigdemont é acusado pela Justiça espanhola, está descartado. O tribunal entende que as acusações que pesam contra o catalão não seriam puníveis de acordo com a legislação alemã. Decidiram liberar Puigdemont, após o pagamento de fiança de 75 mil euros, enquanto decidem a respeito do pedido de extradição para a Espanha, feito pelo juiz espanhol Pablo Llarena.

Histórico

Desde 1º de outubro do ano passado, a Espanha se viu imersa no conflito separatista catalão. Naquela data, foi realizado um referendo para decidir sobre a independência da Catalunha. O pleito, que não foi reconhecido pelo governo espanhol, teve maioria dos votos pela separação da região.

Após uma declaração unilateral de independência (DUI) por parte dos separatistas, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy acionou o artigo 155 da Constituição, que permitiu suspender temporariamente a autonomia da Catalunha; destituir Puigdemont e diversos conselheiros envolvidos na tentativa independentista; e convocar novas eleições.

Após uma campanha turbulenta, o partido de Puigdemont, JuntsXCat (Juntos pela Catalunha), e o Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), obtiveram a maioria dos votos e o direito de indicar o novo presidente da região.

No entanto, Puigdemont, o principal líder dos separatistas, estava autoexilado na Bélgica desde o início de novembro do ano passado, com outros quatro ex-conselheiros. Em janeiro deste ano, Puigdemont foi para a Dinamarca. A promotoria da Espanha solicitou, então, ao Tribunal Supremo, a ativação do mandado europeu de detenção no país. Em março, foi detido na Alemanha.

Edição: Davi Oliveira

Em 05/04/2018
Fonte: Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil


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