Ministério cobrará meta para hospitais federais municipalizados no Rio

O Ministério da Saúde estabeleceu metas de qualidade de atendimento nos hospitais federais do Rio de Janeiro que passaram por mudança de gestão. A afirmação é da ministra Nísia Trindade, que fez uma visita ao Hospital Federal do Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (7).

A unidade, assim como o Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na zona oeste, teve a gestão transferida definitivamente do ministério à prefeitura do Rio em dezembro de 2024.

A pasta repassou R$ 150 milhões à prefeitura. Além desse pagamento, está prevista a incorporação de R$ 610 milhões à verba que o município recebe do governo para atendimento de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Para cada uma das parcerias existem metas. O governo federal tem uma Secretaria de Atenção Especializada, que estará acompanhando o cumprimento dessas metas, como se tem que fazer para garantir não só a qualidade do serviço, mas também estar perto, porque muitos desafios precisam, muitas vezes, de um apoio do governo federal, que, por sua vez, quer que a população seja bem atendida”, declarou a ministra, sem detalhar as metas específicas.

Na quinta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra participou da reabertura do setor de emergência e de 218 leitos do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte. Em outubro de 2024, a unidade teve a gestão transferida para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde e que está à frente de quatro hospitais em Porto Alegre.

Outras parcerias

O estabelecimento de metas valerá para os seis hospitais federais do Rio. Todos estão incluídos em um plano de reestruturação elaborado pelo ministério. O Hospital dos Servidores, na região central do Rio, passará pela fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Dois outros hospitais federais (Lagoa e Ipanema) ficam na zona sul. Em relação ao Hospital da Lagoa, há uma proposta em andamento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para integração do Instituto Fernandes Figueira (IFF). Já o Hospital de Ipanema passa por ações de modernização e melhorias nos próximos meses.

Enfatizando que “não vamos abandonar os hospitais”, a ministra afirmou que não cabe ao ministério a administração das unidades federais no Rio.

“Temos consciência de que a gestão hospitalar não deve ser uma atribuição direta do Ministério da Saúde, que tem que cuidar da saúde em todo o Brasil.”

Assim como o Hospital Federal de Bonsucesso, os dois hospitais municipalizados reabriram os setores de emergência esta semana.

Os investimentos neles vão permitir o funcionamento de 700 leitos. No Andaraí, o número deve passar de 304 para 450. Já o Cardoso Fontes tem 182 e passará a ter 250 leitos.

Rede de atendimento

De acordo com a ministra, a reabertura das emergências e recriação de leitos causam impactos positivos em toda a rede de atendimento do SUS no estado do Rio.

"É fundamental ter essas emergências, isso desafoga também as nossas [unidades de Pronto Atendimento] UPAs, e as emergências então mais vocacionadas para aqueles casos mais graves", ressaltou.

Na visita desta sexta-feira ao Andaraí, vizinho a um conjunto de favelas, a ministra Nísia Trindade conversou com pacientes e funcionários, visitou setores reabertos e áreas ainda em obras, como a do ambulatório e a cozinha, fechada há 12 anos.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, todas as intervenções devem estar concluídas no primeiro trimestre de 2026.

Um dos objetivos é recuperar no Andaraí o status de referência no tratamento de queimados.

A prefeitura passou a ser responsável pela contratação de funcionários. Os servidores federais que atuam na unidade serão submetidos a processos de movimentação voluntária, que respeitará a opção deles por outros locais de trabalho.

Solução definitiva

A ministra Nísia informou que a situação de precariedade dos hospitais federais no Rio era um dos pontos mais críticos da pasta, quando assumiu em 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula.

Ela entende que a transferência de gestão para prefeitura e outras instituições, como o GHC, foi pactuada de forma que as novas gestões sejam permanentes. “É para ficar, não é solução provisória.”

Edição: Juliana Andrade