Projeto de lei propõe pacto distrital para combater violência doméstica no DF

De acordo com o texto, o pacto pretende reduzir os índices de violência doméstica e feminicídio, garantir atendimento humanizado e ágil às vítimas, prevenir reincidências e fortalecer a autonomia financeira e social das mulheres em situação de violência. Também prevê campanhas educativas, capacitação de agentes públicos, ampliação da rede de atendimento especializado e monitoramento de medidas protetivas.

A autora da proposta destacou a necessidade de atuação conjunta entre diferentes setores do poder público. "A violência doméstica exige resposta firme e articulada. Nosso objetivo é romper a fragmentação dos serviços e construir uma política pública eficiente, capaz de proteger mulheres e salvar vidas no Distrito Federal", afirmou a deputada Doutora Jane.

Outro ponto previsto no projeto é a criação de um sistema distrital de monitoramento da violência doméstica, reunindo dados integrados para acompanhar casos, identificar reincidências e mapear regiões de maior risco.

Moradora de Ceilândia, a auxiliar administrativa Maria das Dores, de 42 anos, considera a proposta necessária. "Muitas mulheres não sabem onde procurar ajuda e acabam desistindo no meio do caminho. Se tudo funcionar de forma integrada, pode salvar vidas", disse.

Já o comerciante Carlos Henrique, de Taguatinga, avalia que o enfrentamento à violência deve envolver toda a sociedade. "Não é um problema só das mulheres. Homens também precisam participar dessa mudança, denunciar abusos e apoiar políticas sérias de proteção", afirmou.

A estudante Ana Clara Souza, de Samambaia, ressaltou a importância da prevenção nas escolas. "Falar sobre respeito, igualdade e violência desde cedo pode evitar muitos casos no futuro", comentou.

O projeto também prioriza mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres negras, com deficiência, em situação de pobreza, com filhos pequenos e vítimas de violência reiterada. Caso aprovado, o texto seguirá para regulamentação do Poder Executivo.