Em discurso, o ministro afirmou que a iniciativa ocorre em época de impasse e de crise política e econômico-financeira. “Em quadra como a presente, cumpre atuar sem paixão, com serenidade, temperança e contenção. Deve-se guardar princípios e valores. Sei muito bem que a sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem açodamento.” Marco Aurélio realçou ainda a importância da Constituição Federal para o progresso da sociedade. “Avança-se culturalmente quando observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações, sem forçar a mão nos mais diversos campos da vida nacional”, concluiu. Marcus Lívio, que organizou o livro juntamente com Heleno Torres e Marcus Abraham, agradeceu a oportunidade de homenagear o Jubileu de Prata do magistrado na Corte. “É uma honra poder prestigiar o ministro Marco Aurélio Mello, celebrando os 25 anos em que ele está presente nesta instituição impar. Marco Aurélio representa a estabilidade do STF”, disse.

A obra traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro, por tratar de matérias que estão na pauta do Supremo para serem julgadas a qualquer momento. De acordo com Marcus Lívio, o tema do livro ganha importância em decorrência da crise financeira que o país atravessa. “Os estados vem buscando formas alternativas de receitas orçamentarias, o projeto cruza o estudo de matérias que já foram julgadas com processos que ainda estão porvir”, explica. O prefácio é assinado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Entre os coautores, estão os ministros do STF Luiz Fux e Luiz Edson Fachin e o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira.

LANÇAMENTO DO LIVRO:
Dia 24/02, quarta-feira, na Biblioteca do STF
Preço do livro: R$119,90