Parece estado, tem cara de município. Assim se caracteriza o retângulo conhecido como Distrito Federal, localizado dentro de Goiás — embora não seja Goiás — e que faz divisa com Minas Gerais. E Brasília? Seria apenas o Plano Piloto ou todo o DF?
Cuiabano residente em Brasília desde 1974, o poeta Nicolas Behr crê na ideia de unidade. "As placas dos veículos daqui não têm Taguatinga, Ceilândia, São Sebastião... É tudo Brasília", diz o escritor. "Eu acredito que existe uma grande Brasília com superbairros, e o Plano Piloto é apenas o centro histórico."
O diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Aldo Paviani, compartilha desse pensamento. "O Plano Piloto é a base inicial, histórica, da capital federal. É onde estão os poderes, os tribunais, onde está o Congresso Nacional. Então, é muito claro pra mim, porque se o DF só tem um município e esse município se chama Brasília, Brasília tem um centro", explica.
De acordo com o pesquisador, estudioso de Brasília desde 1969 — ano em que chegou aqui —, por se tratar de um município único, existem os "bairros" e o centro — ou "abrigo da capital da República" —, que seria o Plano Piloto. Ele lembra ainda que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração o DF como estado com um único município.
A homogeneidade também é clara para o arquiteto e urbanista José Carlos Coutinho, professor emérito da Universidade de Brasília. "Quando foi decidida a construção de Brasília, era a cidade de Brasília. Depois assumiu esse aspecto mais disperso, polinuclear, com vários núcleos urbanos. Mas isso não invalida a ideia. É como qualquer cidade que cresce. Seria o mesmo que achar que o Meier não é Rio de Janeiro."
O DF já teve prefeitos e governadores nomeados pelo presidente da República, mas foi com a Constituição de 1988 que passou a acumular competências legislativas reservadas aos estados e municípios. Ou seja, conta com duplo status, como pode ser observado no fato de ter governador, senadores e deputados, como um estado, mas também administrações regionais — com papel parecido com o de uma prefeitura.
História
Conforme explica a geógrafa Ignez Costa, na coletânea de artigos Brasília 50 anos: da capital à metrópole, várias comissões foram criadas a fim de indicar um lugar para a nova capital. A primeira — Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil — foi criada em 1891 e chefiada por Luiz Cruls. Em 1953, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou lei que determinava estudos definitivos para a implantação da capital.
Em outubro de 1957, o ex-presidente Juscelino Kubitschek sancionou lei que marcava, em 21 de abril de 1960, a transferência da capital, segundo informado em Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal, publicada pela Codeplan.
No mesmo ano, Lucio Costa venceu o Concurso Nacional do Plano-Piloto da Nova Capital do Brasil. O idealizador de importantes projetos arquitetônicos, como o Congresso Nacional, foi Oscar Niemeyer.
O documento da Codeplan, de 2013, também detalha que, "no Plano Urbanístico de Brasília, as cidades-satélites estão previstas como núcleos periféricos ao Plano Piloto", cuja implantação deveria ocorrer de acordo com as necessidades de fixação da população. Porém, ao se iniciarem as obras, diversas invasões aconteceram. Surgiu, então, "a necessidade de se criar núcleos habitacionais paralelamente à construção de Brasília", como a Cidade Livre (que passou a se chamar Núcleo Bandeirante), o Paranoá e Taguatinga. Em 1964, com intuito de facilitar a administração, o território foi dividido em regiões administrativas, que gradativamente tiveram o número ampliado, somando atualmente 31.
Veja a programação completa do aniversário da capital federal.
Fonte: Samira Pádua, da Agência Brasília