Governo Federal - R$ 5,3 milhões em políticas públicas

O Governo Federal encerra 2020 tendo empenhado 100% do orçamento destinado a políticas públicas de fortalecimento da família. O recurso, que corresponde a mais de R$ 5,3 milhões, é executado pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

"O Governo Federal está olhando para as famílias brasileiras e buscando entender na teoria e na prática quais são as suas reais necessidades. Estamos empenhando esforços e recursos para fortalecer os vínculos familiares. A família é a base social, isso está em nossa Constituição e é o princípio que tem guiado nossas ações", declara a titular da SNF, Angela Gandra.

A pasta investiu no Observatório Nacional da Família, no Programa de Equilíbrio Trabalho-Família e em projetos como Famílias Fortes, Reconecte, Família na Escola, Acolha a Vida, entre outros.

Pesquisa

Em 2020, a SNF firmou parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para incentivar o desenvolvimento de estudos relacionados à organização e situação atual das famílias brasileiras. O Programa Família e Políticas Públicas no Brasil vai apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica e a formação de pessoal qualificado nos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu.

O lançamento deve ocorrer no início de 2021, com a publicação de edital para a seleção dos projetos de pesquisa em temas relacionados a políticas públicas de fortalecimento de família. Serão financiados seis projetos, com até 50 bolsas de mestrado e pós-doutorado, sobre temas como Gastos em Políticas Familiares, Equilíbrio Trabalho-Família, Saúde Mental e Relações Familiares, entre outros. O investimento soma aproximadamente R$ 2,4 milhões, divididos entre a CAPES e a SNF.

Educação à distância

Até março de 2021, com recursos empenhados em 2020, a secretaria lançará seis cursos. Dentre eles, o curso para facilitadores do Famílias Fortes, com duração de 25 horas, visa a capacitação de facilitadores para aplicação do programa com as famílias. Já o curso Acolha a Vida terá carga horária de 10 horas e focará na promoção de saúde mental por meio do fortalecimento de vínculos familiares.

Por sua vez, o curso do projeto Reconecte, que vai tratar do uso adequado das novas tecnologias, terá a duração de 40h. Voltado para o desenvolvimento de habilidades parentais e promoção da interação entre família-escola, o curso Família na Escola contará com a carga horária de 30 horas.

Haverá também o curso Política Pública Familiares, destinado à capacitação de agentes públicos no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas de fortalecimento dos vínculos familiares, com duração de 40 horas.

Por fim, o curso de Prepação para o Casamento Civil, com 10 horas de duração, tem como foco a sensibilização dos casais acerca dos direitos e deveres relativos à vida conjugal.

Todos eles serão disponibilizados na plataforma Avamec, do Ministério da Educação. O investimento desses cursos foi de aproximadamente R$ 690 mil.